Termos e condições

ARTIGO 1: DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições, as seguintes palavras e frases terão os significados especificados abaixo:

• "Lapilanders Casino" significa Lapilanders Casino, uma empresa incorporada sob as leis de [insert jurisdiction], com sede principal em [insert address].
• "Usuário" ou "Você" significa qualquer pessoa que utiliza os serviços oferecidos pela Lapilanders Casino.
• "Serviços" significa todos os serviços fornecidos pela Lapilanders Casino aos Usuários.

ARTIGO 2: USO DOS SERVIÇOS

Ao utilizar os Serviços, Você reconhece e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se Você não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não utilize os Serviços.

Você declara e garante que tem pelo menos 18 anos e possui a capacidade para firmar um contrato vinculativo.

ARTIGO 3: USOS PROIBIDOS

Você não pode usar os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos e Condições. Sem limitar o acima exposto, Você não pode:

• Usar os Serviços para fins comerciais sem nosso consentimento prévio por escrito;
• Usar os Serviços para se passar por qualquer pessoa ou entidade;
• Usar os Serviços para transmitir ou armazenar qualquer conteúdo que seja obsceno, difamatório ou de outra forma ofensivo.

ARTIGO 4: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todo software, texto, gráficos, logotipos, ícones e imagens, são de propriedade da Lapilanders Casino. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir ou exibir qualquer parte dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

ARTIGO 5: ISENÇÃO DE GARANTIA

A Lapilanders Casino não garante que os Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros ou isentos de erros. Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis." Isentamos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico.

ARTIGO 6: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese a Lapilanders Casino será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos consequenciais, incidentais, indiretos, especiais ou punitivos, decorrentes do uso dos Serviços ou destes Termos e Condições. Nossa responsabilidade é limitada ao valor que Você nos pagou em relação ao seu uso dos Serviços.

ARTIGO 7: RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de rescindir seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo ou nenhum motivo. Após a rescisão, todas as obrigações e responsabilidades decorrentes destes Termos e Condições cessarão.

ARTIGO 8: LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras de Portugal.

ARTIGO 9: ACORDO INTEGRAL

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre Você e a Lapilanders Casino em relação ao seu uso dos Serviços. Qualquer modificação ou alteração destes Termos e Condições deve ser feita por escrito por ambas as partes.

Ao utilizar os Serviços, Você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.